Processo 557541/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/06/2014 10:24
Autuado em 16/06/2014 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6271/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6271/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6271/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Representante legal ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229274/16
22/04/2015 09:52 do Protocolo 329810/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 355/2017
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6271/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4866/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11494/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 09:58 DP  
24/02/2017 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 355/2017 -
14/02/2017 12:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
24/01/2017 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2017 -
23/01/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 221/2017 -
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6271/2016 -
22/11/2016 09:21 GCAML  
28/09/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 13002/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
16/06/2014 15:09 COFAP Instrução nº 12013/2016 -
16/06/2014 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11494/2014 -

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